Temos como exemplo o qual levou este Decreto seis.944/2009 a reconhecer a nulidade dos exames psicológicos de retrato profissiográfico. De modo a esses casos, este conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio probatório é a melhor (ou menos imperfeita) maneira por avaliar a compatibilidade entre este candidato e o cargo efetivo a qual foi nomeado.
A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual este desabone, bem como se já praticou ilÃcitos penais.
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA RODOVIÃRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS NO ÂMBITO DE INSTITUIÇÃEste Por ENSINO MILITAR. EXCLUSÃEste DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. I – Nãeste obstante se reconheça a legitimidade da exigência de idoneidade moral e do procedimentos irrepreensÃveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, tais como na hipótese dos autos, o fato do terem sido impostas sanções de caráter disciplinar ao impetrante, em âmbito de instituição por ensino militar, cuja natureza pressupõe a adoçãeste de normas extremamente rÃgidas, nãeste possui este condãeste, por si só, do configurar a ausência do idoneidade moral e de conduta irrepreensÃvel ao ponto do considerá-lo inidôneo para fins do ingresso pelo serviço público, sob pena do ofensa aos princÃpios da razoabilidade e da proporcionalidade.
II – A Lei Estadual nº 5.256/66 – Estatuto Destes Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – prevê em seus arts. 654, III e IV e 661 qual para ingressar em cargo público este candidato aprovado em concurso deve possuir honrada conduta, aptidãeste de modo a este exercÃcio do cargo, bem como nãeste ter sido condenado definitivamente por crime doloso e nãeste ter sido demitido a natural do serviçeste público.
O senhor foi absolvido dos crimes reputados ao senhor, de maneira de que nãeste poderia ser eliminado por fato de que nãeste cometeu. Veja a jurisprudência:
A jurisprudência é pacÃfica no sentido do de que é legal a eliminação do candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (nenhumas hipotese por recurso).
Nesse sentido os fatos narrados nãeste poderiam ensejar em tua eliminaçãeste. Aprecie qual mesmo se você sofresse uma sanção administrativa esta nãeste seria suficiente para gerar sua eliminação na fase do investigação da vida pregressa, veja jurisprudência do TRF da 1ª Regiãeste A cerca de este tema:
Sendo Assim sendo, no momento da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir pela sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, sua eliminação fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.
Nesse sentido, no momento da análise de vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir através sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, o qual, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade Mauro e da proporcionalidade, é possÃvel tentar reverter sua eliminaçãeste pela via administrativa e judicial.
A investigação social visa apurar se há alguma conduta – por natureza penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.
Ressalto de que, este senhor nãeste deve omitir as Saber solicitadas através administraçãeste do concurso, como, a omissãeste de fatos relevantes no formulário do investigaçãeste social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
Ademais, deve se deter em vista qual este fato ocorreu há mais do 10 anos, e se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminação por fato antigo, não pode 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a formação do candidato.
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA RODOVIÃRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS Pelo ÂMBITO DE INSTITUIÇÃEste DE ENSINO MILITAR. EXCLUSÃO DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. I – Não obstante se reconheça a legitimidade da exigência de idoneidade moral e por procedimentos irrepreensÃveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, tais como na hipótese Destes autos, este fato por terem sido impostas sanções de caráter disciplinar ao impetrante, em âmbito do instituiçãeste de ensino militar, cuja essencia pressupõe a adoção do normas extremamente rÃgidas, não possui este condãeste, por si só, de configurar a ausência do idoneidade moral e do conduta irrepreensÃvel ao ponto do considerá-lo inidôneo para fins por ingresso pelo serviçeste público, sob pena de ofensa aos princÃpios da razoabilidade e da proporcionalidade.
possui situaçãeste jurÃdica compatÃvel utilizando nova investidura em cargo público federal, haja Aspecto nãeste ter incidido