Pelo exposto, a eliminaçãeste do concurso por este fato não é razoável, contudo a depender do qual o edital estipula é possÃvel ocorrer a eliminação do concurso.
Há carreiras de que contêm crité especialmenterios mais rÃgidos, é possÃvel a eliminaçãeste se disparar por mera existência de inqué especialmenterito ou ação penal em curso.
Este candidato de que já foi punido usando demissãeste poderá ser eliminado do concurso na fase do investigação social, principalmente se ocorreu por justa causa.
A investigaçãeste do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que este desabone, bem saiba como se já praticou ilÃcitos penais.
Este Superior Tribunal de Justiça tem inúmeros precedentes pelo sentido de de que este candidato indiciado em inquérito policial ou condenado em sentença penal sem trânsito em julgado nãeste É possibilitado a ser eliminado do concurso público com base nessas circunstâncias.
Obrigado através resposta, contudo gostaria de saber se posso ser eliminado, exatamente pelo fato por minha justa causa ter sido por abandono em empresa privada, ou seja, nao pertece a nenhuma empresa publica, e eu nãeste respondo penalmente por tal justa causa, e igualmente ja tive outros empregos depois desses, precisamente Assim sendo posso ser eliminado?
arruda disse: 08/07/2015 às 17:19 ola Dra fui absolvido de 1 processo criminal por furto conseguimos provar minha inocência nesse processo quero executar concurso pra PM se for aprovado meu advogado disse qual nao posso ser eliminado e precisamente se for posso entrar usando um mandado do segurança queria tal informação da senhora mais detalhada pois tenho medo do realizar e nãeste ser aprovado na investigaçao social e ser eliminado a partir de ja bem obrigado
Trata-se por ato vinculado, saiba como consequência da aplicaçãeste da lei, do respeito à ordem jurÃdica e do interesse público. Ausente, logo, a comprovação do desvio de finalidade em eventual perseguiçãeste polÃtica por parte do Governador do Estado.
Nesse sentido, no momento da análise do vida pregressa, a Administração poderia decidir através sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, este que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possÃvel tentar reverter sua eliminaçãeste através via administrativa e judicial.
Há limites constitucionais e legais à investigação vida pregressa. Em outras palavras: o investigado pode e deve recorrer na via administrativa ou, independente da previsão recursal no edital do certame, tem a hipotese por impugnar judicialmente este resultado negativo que o elimine do concurso.
Ademias, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste por fato antigo, não pode um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a FORMATOçãeste do candidato.
Salienta-se de que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente qual a demissãeste do cargo público anterior no exercÃcio do funçãeste pública Mauro Pereira Martins cunhado é passÃvel de eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda que a demissão nãeste possua ocorrido a bem do serviçeste. Veja a jurisprudência:
Nesse sentido, no momento da análise do vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir através tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, este qual, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter tua eliminação através via administrativa e judicial.
Tais como a senhora já tentou resolver a situação o que pode ser feito é propor uma ação de consignação em pagamento, de modo a de que você demonstre sua idoneidade , e não haja espaço de modo a administração te excluir do concurso.